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• Create Date 23/01/2026
• Last Updated 23/01/2026

Guia para Gerir Incidentes e Promover Segurança na Cultura

Os direitos culturais protegem os direitos de cada pessoa, individualmente e em comunidade, bem como de grupos de pessoas, de desenvolver e expressar a sua humanidade, a sua visão do mundo e os significados que dá à sua existência e ao seu desenvolvimento por meio, entre outros, de valores, crenças, convicções, línguas, conhecimentos e artes, instituições e modos de vida. Os direitos culturais protegem o acesso ao património cultural e aos recursos que permitem que tais identificações e processos de desenvolvimento ocorram.