Carta Aberta – Plano Nacional de Leitura e Rede de Bibliotecas Escolares: preservar a dimensão interministerial da política de leitura em Portugal.

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  • Create Date 08/04/2026
  • Last Updated 08/04/2026

Carta Aberta - Plano Nacional de Leitura e Rede de Bibliotecas Escolares: preservar a dimensão interministerial da política de leitura em Portugal.

A BAD, em colaboração com o Grupo de Trabalho de Bibliotecas Escolares, enviou uma Carta Aberta a várias entidades com responsabilidade na área da leitura, que partilhamos em anexo.

Temos acompanhado com preocupação a recente reorganização institucional da administração educativa portuguesa, consagrada no Decreto-Lei n.º 105/2025, que criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA) e determinou a extinção de várias estruturas que existiam anteriormente, entre as quais o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL).

A nova configuração institucional acarreta um grave risco tornando-a excessivamente centrada no sistema educativo, quando historicamente foi concebida e aplicada como uma política transversal cuja aplicação se estende ao conjunto das bibliotecas no nosso país, com relevância para as Bibliotecas Públicas, Escolares e do Ensino Superior.