Área: Qualidade e Inovação | Tipo: Formação Contínua | Nível: Intermédio
Objetivos
No final da ação os formandos serão capazes de:
● Identificar os princípios básicos dos Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis às bibliotecas;
● Interpretar corretamente a legislação em vigor no contexto das atividades bibliotecárias;
● Distinguir usos permitidos e usos sujeitos a autorização por parte dos titulares de direitos;
● Aplicar exceções e limitações legais, nomeadamente em contextos educativos e culturais;
● Gerir situações práticas relacionadas com reprodução, digitalização e disponibilização de obras.
Público Alvo
Bibliotecários, Profissionais da Informação e qualquer profissional interessado no tema.
Requisitos
Não aplicável.
Formador
Marta Silva Ramalho
Programa
- O DIREITO DE AUTOR (9h)
• Introdução
• Delimitação do Direito de Autor (a obra e o autor)
• Direitos morais e direitos patrimoniais
• Utilização livre
• Domínio público
• Direitos conexos
• Creative Commons e outras licenças - O DIREITO DE AUTOR NAS BIBLIOTECAS (5h)
• Realização de eventos e atividades
• A hora do conto
• O comodato
• O direito de reprodução - O DIREITO DE AUTOR NO SUPORTE DIGITAL (4h)
• Cópia privada
• Difusão em rede
• Assinaturas eletrónicas
Detalhes da Formação
- Data(s): 16/11/2026 – 18/11/2026 (10h -13h - 14h - 17h)
- Duração : 18 horas
- Local: Lisboa
- Código da formação: S10_26
- Preço Associado: 144 € *
- Preço Não Associado: 234 € *
- Limite Inscrição: 30/10/2026
- Estado: A Realizar
(* isento de IVA)
Inscrição
A inscrição na formação deve ser submetida através do formulário de inscrição até 10 dias antes do início da ação de formação.
O cancelamento da inscrição, nos 5 dias úteis anteriores ao início da ação de formação, obriga ao pagamento de 50% do valor total da mesma.
O pagamento deverá ser efetuado até ao dia limite de inscrição.
Para mais informações, consulte o Regulamento de Formação.